Perdi a minha comanda, e agora?

Professora de Direito da UNIFRAN, explica o que deve e o que pode ser feito em caso de perda do objeto e ainda qual é a responsabilidade do estabelecimento e dos clientes nestes casos.

Pisos escorregadios: Advogado explica como prevenir acidentes e promover segurança jurídica no varejo

Limpeza de pisos no comércio deve acompanhar medidas como treinamentos e manutenções para reduzir riscos de escorregões e indenizações.

Confira os benefícios do agricultor ao participar de uma cooperativa de crédito rural

Utilização dos recursos requer cuidados específicos para garantir segurança jurídica.

VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor

VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor.

Compreenda a cláusula de eleição de foro em contratos internacionais de representação comercial

Compreenda a cláusula de eleição de foro em contratos internacionais de representação comercial

Câmara tentará votar reforma política antes de receber denúncia contra Michel Temer

Líderes ouvidos pelo G1, contudo, se dizem incertos sobre se mudanças no sistema eleitoral serão, de fato, aprovadas. Denúncia da PGR contra Temer só pode ser analisada pelo STF se a Câmara autorizar.

Lei nº 13.008, de 26 de Junho de 2014

Dá nova redação ao art. 334 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e acrescenta-lhe o art. 334-A

Justiça da Suíça bloqueia contas suspeitas de receber dinheiro do mensalão do DEM

Documento oficial afirma que US$ 6,8 milhões estão depositados em bancos de Genebra e Zurique e que manutenção do congelamento se justifica porque as operações financeiras se 'inscrevem em um contexto pelo menos nebuloso'

Projetos abrem brecha para impedir punição de pirâmides

Proposta apresentada na Câmara dos Deputados é uma das três já feitas para regulamentar o marketing multinível, um tipo de varejo legal mas que pode ser usado para mascarar fraudes

Após reajuste do IPTU, Câmara pode aumentar salário do prefeito

Projeto que reajusta vencimentos tem que ser votado ainda neste ano. Salário máximo do funcionalismo deve chegar a R$ 22,1 mil.

CCJ aprova novo substitutivo a projeto que trata da repressão ao crime organizado

Pouco antes da votação, houve acordo para modificação do artigo com regras para a solicitação de informações sobre os investigados.

'Se a lei pegar, vamos ter de fechar', diz dono de bar na Régis

Decreto nº 8.425, de 31 de Março de 2015

Regulamenta o parágrafo único do art. 24 e o art. 25 da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para dispor sobre os critérios para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira e para a concessão de autorização, permissão ou licença para o exercício da atividade pesqueira.

Apelação cível. Reparação de danos.

Ausência de interesse de agir e ilegitimidade ativa.

Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países Fonte: Agência Câmara de Notícias

Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos

Quarta Turma afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito

No julgamento, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) segundo o qual a loja seria parte legítima para responder à ação, por ter aceitado o cartão como meio de pagamento

Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os descontos concedidos pelo fornecedor ao varejista, mesmo quando condicionados a contraprestações vinculadas à operação de compra e venda, não estão sujeitos à incidência da contribuição ao PIS e da Cofins a cargo do adquirente.

Perdi a minha comanda, e agora?

Letícia Machel Lovo, professora de Direito da UNIFRAN, explica o que deve e o que pode ser feito em caso de perda do objeto e ainda qual é a responsabilidade do estabelecimento e dos clientes nestes casos.

As três principais vantagens de comprar um imóvel ainda na planta

Para Fabiane Guiraud de Souza, diretora da Clarim Imóveis, adquirir uma propriedade em construção é um investimento que oferece mais possibilidades de personalização ao proprietário.

Como transformar advogados em gestores de negócios?

Por Camila Machado.